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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA CADASTRAMENTO NO PORTAL WWW.BOLSA.CALLCENTER.INF.BR DA GRUBE EDITORIAL
Os termos e condições abaixo se aplicam aos benefícios e serviços disponibilizados pela GRUBE EDITORIAL ('WWW.BOLSA.CALLCENTER.INF.BR) para inclusão em seu website, sob o domínio Internet www.bolsa.callcenter.inf.br, realizado por maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou menores devidamente autorizados por seu(s) responsável(is) legais ("USUÁRIO"), para cadastrar, manter e expor os seus currículos neste portal segundo os termos deste contrato, tendo o USUÁRIO aderido ao processo de Cadastramento de acordo com os "Termos e Condições Gerais de Cadastramento no site 'www.bolsa.callcenter.inf.br" ("CONTRATO DE CADASTRAMENTO") existentes neste PORTAL.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. O USUÁRIO DECLARA TER CONHECIMENTO QUE CLICAR NO BOTÃO "CADASTRAR" E COMPLETAR O PROCESSO DE CADASTRAMENTO AO SITE IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO. SALVO SO PRODUTOS QUE REQUEREM ACEITAÇÃO ITEM A ITEM.
1.2. A GRUBE EDITORIAL poderá, a qualquer tempo, rever os presentes Termos e Condições para Cadastramento ao PORTAL, atualizando e deixando disponível nova cópia aos seus USUÁRIOS.
2. OBJETO
2.1. O objeto deste contrato consiste em regular as relações para: (i) cadastramento, hospedagem, exposição e divulgação do Currículo cadastrado pelo USUÁRIO no PORTAL, que será disponibilizado a pessoas jurídicas que estejam interessadas em alocar recursos humanos para área de Call Center; (ii) envio e recebimento de mensagens eletrônicas (e-mail); (iii) indicação de novos USUÁRIOS e o aproveitamento dos benefícios advindos.
3. CADASTRO DO CURRÍCULO DO USUÁRIO
3.1. Ao se cadastrar, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro. Dentre essas informações será solicitado seu próprio CPF ou, caso não tenha, o CPF de um responsável. A GRUBE EDITORIAL, se desejar, poderá utilizar um serviço contratado para verificar a validade do número fornecido.
3.2. Fica expressamente estipulado que somente será permitido o cadastro de um único currículo para cada número de CPF.
3.3. A inserção, correção, bem como a veracidade de todos os dados e informações fornecidos pelo USUÁRIO no cadastramento de seu currículo, ou em qualquer outro serviço, serão de sua inteira responsabilidade..
3.4. Para proceder ao cadastro básico do currículo no PORTAL o USUÁRIO deverá, além do CPF, prestar as seguintes informações: (a) nome completo; (b) data de nascimento; (c) sexo; (d) nacionalidade; (e) estado civil; (f) escolaridade; (g) fumante ou não fumante; (h) como soube do SITE; (i) se deseja aparecer como alguém empregado ou desempregado; (j) país de origem; (k) número do documento principal do país de origem; (l) endereço; (m) telefone (n) bairro; (o) país; (p) estado; (q) cidade; (r) e-mail; (s) profissão; (t) apelido além de quaisquer outras exigidas e identificadas pela GRUBE EDITORIAL como fundamentais para o objetivo fim.
3.5. Após a conclusão do cadastro básico, o USUÁRIO receberá um e-mail de confirmação de cadastramento e através de e-mail enviado ao endereço informado no ato do cadastramento. Após recebimento de e-mail de confirmação de cadastro permitirá ao USUÁRIO utilizar todos os serviços destinados aos USUÁRIOS CADASTRADOS e, posteriormente, optar por adquirir ou não qualquer outro serviço ou produto adicional disponibilizado pelo PORTAL.
3.6. Os dados pessoais e de contato, constantes do currículo do USUÁRIO, permanecerão visíveis, se este for o seu interesse, ficando disponíveis a todas as empresas cadastradas no PORTAL.
3.7.1 Fica ressalvado que na hipótese de o USUÁRIO estar cadastrado em base própria de empresa cliente/parceira da GRUBE EDITORIAL, como seu funcionário, seu currículo não ficará disponível para visualização por terceiros, impedimento esse que ficará sem efeito quando de sua exclusão de referida base.
4. EDIÇÃO DOS DADOS DO CURRÍCULO
4.1. O USUÁRIO, após o ato do cadastramento, poderá, a qualquer momento, editar qualquer dado constante de seu currículo, com exceção de seu número do CPF, bastando para tanto que efetue seu LOGIN no PORTAL.
4.2. O USUÁRIO, tendo efetuado o LOGIN no PORTAL, poderá inserir dados adicionais ao seu currículo (tais como, experiência profissional, idiomas, cursos, qualificações), escolher quais dados deverão ser mantidos em sigilo, modificar e atualizar toda e qualquer informação contida no seu banco de dados.
4.3. Todas as obrigações relacionadas ao cadastramento aplicam-se também para a edição do currículo pelo USUÁRIO.
5. E-MAIL E ARMAZENAMENTO DE E-MAIL
5.1. O USUÁRIO autoriza expressamente a GRUBE EDITORIAL a enviar e-mail pertinente a toda e qualquer comunicação proveniente de qualquer uma das empresas cadastradas no PORTAL ou a proveniente da GRUBE EDITORIAL, bem como boletins periódicos ou informativos do site, mesmo que estes contenham links de outros PORTAL, sejam ou não estes parceiros comerciais da GRUBE EDITORIAL, para o endereço de e-mail informado no cadastro do usuário.
6. SENHA, SEGURANÇA E ACESSO AO CURRÍCULO
6.1. O USUÁRIO poderá acessar seu currículo desde que efetue seu LOGIN e, digitando sua senha de acesso.
6.2. O USUÁRIO é completamente responsável pela confidencialidade de sua conta e senha, bem como de qualquer ato ou fato ocorridos em relação à sua conta, senha e/ou Identificação Positiva.
6.3. O USUÁRIO poderá alterar sua senha a qualquer momento, bastando, para tanto, que acesse o link "Dados Pessoais", após efetuar o login.
7. PREÇO E LIMITE DE ACESSO
7.1. O cadastramento, a edição, a permanência e a utilização dos serviços ora contratados são gratuitos, não havendo limite de tempo para que o USUÁRIO permaneça hospedado ou conectado ao PORTAL. Eventual alteração desta condição deverá ser informada por e-mail ao USUÁRIO, com antecedência, dando ao mesmo a opção de cancelamento do serviço.
7.1.1. A GRUBE EDITORIAL poderá oferecer serviços adicionais aos aqui contratados, com preços estabelecidos previamente em contratos a serem optados pelo Usuário.
7.2. A GRUBE EDITORIAL pode, a seu exclusivo critério, após o transcurso de 30 meses sem acesso, deletar o currículo do USUARIO de sua base de dados, sem que para isso precise de qualquer autorização.
8. PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
8.1. É política da GRUBE EDITORIAL respeitar a privacidade de seus USUÁRIOS. Assim sendo, a GRUBE EDITORIAL não monitorará, editará ou revelará nenhuma informação do USUÁRIO ou sobre o uso destes serviços pelo USUÁRIO, sem sua permissão, excetuando para o fim deste contrato e nas hipóteses de tal conduta ser necessária para: (a) proteger o interesse da GRUBE EDITORIAL ou de terceiros; (b) responder a eventual reclamação de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; (c) identificar e resolver problemas técnicos; (d) cumprir procedimento legal, inclusive determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; (e) fazer cumprir os termos dos serviços ora prestados.
8.2. O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE A GRUBE EDITORIAL, OU TERCEIRO POR ELA INDICADO, A UTILIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS E VIDEO CURRICULO PARA FINS COMERCIAIS E DE MARKETING, INCLUSIVE ATRAVÉS DO ENVIO DE MENSAGEM SMS PARA SUA LINHA MÓVEL CELULAR.
9. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
9.1. O USUÁRIO compromete-se a não utilizar os serviços prestados pela GRUBE EDITORIAL para:
9.1.1. fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira;
9.1.2. transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso, calunioso;
9.1.3. transmitir e/ou divulgar material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos autorais;
9.1.4. enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ou que possam causar danos ao seu destinatário ou terceiros;
9.1.5. obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
9.1.6. criar uma falsa identidade, inclusive utilizando, sem autorização, CPF e outros documentos de terceiros;
9.2. O USUÁRIO compromete-se, ainda, a nunca inserir seu nome, endereço, telefone, fax, e-mail ou qualquer outro dado de contato, fora dos campos especificados para tanto.
9.3. Na hipótese de a GRUBE EDITORIAL constatar que o USUÁRIO descumpriu qualquer uma das obrigações estabelecidas nas Cláusulas 9.1 e 9.2 acima, fica assegurado o direito da GRUBE EDITORIAL de SUSPENDER ou EXCLUIR a divulgação e os dados do USUÁRIO, ou, até mesmo, rescindir imediatamente o presente contrato.
9.4. O USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo das transmissões feitas através do serviço, a partir de sua senha ou conta.
9.5. O USUÁRIO é também o responsável pelos equipamentos necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica e modem) e pelos custos de conexão.
9.6. O USUÁRIO declara ser o único beneficiário dos serviços objeto do presente instrumento.
10. RESPONSABILIDADE DA GRUBE EDITORIAL
10.1. A GRUBE EDITORIAL ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER O SITE ACESSÍVEL 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE DIAS) POR SEMANA, DE FORMA SEGURA, ININTERRUPTA E ISENTA DE QUAISQUER ERROS. O USUÁRIO RECONHECE, NO ENTANTO, QUE A GRUBE EDITORIAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA INVIABILIDADE DE SUBMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SITE DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO OU FALHA DE COMUNICAÇÃO ATRIBUÍVEL OU NÃO AO SITE.
10.2. A GRUBE EDITORIAL NÃO SE RESPONSABILIZA PELA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL DE QUALQUER USUÁRIO, NEM, TÃO POUCO, PELAS CONSEQÜÊNCIAS, AOS USUÁRIOS, ADVINDAS DE SUA COLOCAÇÃO OU RECOLOCAÇÃO ATRAVÉS DESTE SITE.
10.3. A GRUBE EDITORIAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS À VIDA PROFISSIONAL DO USUÁRIO, EM VIRTUDE DA VISUALIZAÇÃO DE SEU CURRÍCULO NO SITE POR SEU ATUAL CONTRATANTE OU POR QUAISQUER TERCEIROS.
10.4. A GRUBE EDITORIAL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTO, SERVIÇO CONTIDO OU OFERECIDO NO SITE, ATRAVÉS DE LINKS OU PUBLICIDADE RELATIVA A TAIS SITES. POR CONSEGUINTE, QUALQUER NEGOCIAÇÃO HAVIDA ENTRE O USUÁRIO E ANUNCIANTES DO SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PARTICIPAÇÃO EM PROMOÇÕES, A ENTREGA E O PAGAMENTO POR BENS OU SERVIÇOS, QUAISQUER OUTROS TERMOS, CONDIÇÕES, GARANTIAS OU DECLARAÇÕES ASSOCIADAS A TAIS NEGOCIAÇÕES, COMPROMETERÁ APENAS O ANUNCIANTE E O RESPECTIVO USUÁRIO.
10.5. EM VISTA DO DISPOSTO NA CLÁUSULA 10.4 ACIMA, A GRUBE EDITORIAL NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE, PERANTE O USUÁRIO OU QUALQUER TERCEIRO, SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL OU OUTRA, BEM COMO POR PERDAS OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE, RESULTANTES DE NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS OU DECORRENTES DA PRESENÇA DE ANUNCIANTES NO SERVIÇO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL POR QUALQUER RELAÇÃO ENTRE USUÁRIO E EMPRESAS QUE FAÇAM USO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS.
10.6. A GRUBE EDITORIAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS DECORRENTES DO ACESSO ILÍCITO POR TERCEIROS OU HACKERS AO SITE.
11. DIREITOS DE PROPRIEDADE
11.1. O USUÁRIO reconhece que o conteúdo do PORTAL, incluindo, mas não se limitando a texto, músicas, vídeo, sons, banco de dados e outros materiais contidos em outras propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao USUÁRIO através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. O USUÁRIO RECONHECE QUE SOMENTE PODERÁ UTILIZAR TAIS MATERIAIS E INFORMAÇÕES SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA GRUBE EDITORIAL OU PELOS ANUNCIANTES, NÃO PODENDO COPIAR, REPRODUZIR, TRANSMITIR, DISTRIBUIR OU CRIAR OBRAS DERIVADAS A PARTIR DE TAIS MATERIAIS OU INFORMAÇÕES SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO RESPECTIVO
PROPRIETÁRIO.
12. MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
12.1. A GRUBE EDITORIAL poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, notificando o USUÁRIO através de aviso contido nas páginas do SITE pertinentes, sendo que o USUÁRIO deverá manifestar sua não concordância notificando a GRUBE EDITORIAL, por escrito, através de e-mail.
13. RENOVAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO
13.1. O presente contrato é de duração indeterminada permanecendo válido enquanto o USUÁRIO mantiver seu currículo cadastrado no SITE.
14.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, rescindir o presente contrato, bastando, para tanto, enviar uma comunicação escrita à GRUBE EDITORIAL, informando seu CPF, nome completo e motivo de cancelamento, acessando www.bolsa.callcenter.inf.br/candidato/faleconosco! E, enviando tais dados, ou via fax para 0xx11 3053-3545, solicitando o cancelamento.
13.2.1 A rescisão do presente contrato não exime o USUÁRIO, em nenhuma hipótese, de quaisquer de suas obrigações contraídas em decorrência de eventual aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços do SITE.
13.3. No caso de rescisão deste contrato o USUÁRIO perderá definitivamente sua REDE DE INDICAÇÃO e todos os direitos dela advindos.
13.4. Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo e independentemente de notificação ou interpelação judicial, havendo violação de quaisquer das cláusulas aqui dispostas.
13.5 Este contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) pela GRUBE EDITORIAL, sem justa causa, e sem que isto implique em qualquer indenização ao USUÁRIO.
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